Gov. Rosso sai do governo com festa de 7 Milhões

A água a R$ 4,89 foi suspensa. O lanchinho de R$ 21,48 também. Mas a festa na Esplanada dos Ministérios patrocinada pelo Governo do Distrito Federal continua e custará R$ 6,8 milhões, dinheiro suficiente para construir quatro escolas, 130 casas populares ou colocar em funcionamento 2,5 mil leitos de UTIs, uma deficiência na capital do Brasil. O maior volume de dinheiro, R$ 3,6 milhões, pagará o cachê dos artistas. Outros R$ 3,2 milhões serão para financiar a estrutura do evento, que começou no Natal e só termina no ano-novo. A audiência, no entanto, está longe de justificar o volume de recursos aplicados nas comemorações. No último domingo, segundo estimativas da Polícia Militar, 15 mil pessoas participaram da festa e apenas seis mil ficaram para assistir à banda Roupa Nova, a principal atração da noite.

Na última sexta-feira, o Correio noticiou com exclusividade detalhes sobre as despesas planejadas pelo GDF para os eventos da virada. A reportagem contou, por exemplo, que o governo havia previsto a compra de 840 garrafas de 300 ml para servir no camarim dos artistas contratados e staff dos shows. Cada unidade a R$ 4,89. Mais caro que a água francesa da marca Perrier e quase cinco vezes o valor das mais acessíveis, como a São Lourenço, cuja garrafa de 300 ml sai a R$ 1,02. Um lanchinho com fruta, sanduíche de presunto, queijo, alface, tomate e refrigerante foi orçado em R$ 21,48. Diante da polêmica que os números causaram, o GDF cancelou a água e o lanche.

Mas a Secretaria de Cultura manteve de pé a apresentação das 53 atrações contratadas para os sete dias de festa na Esplanada. Estão programadas apresentações de bandas locais e alguns shows com artistas nacionais. O cachê mais caro será pago à dupla sertaneja Fernando e Sorocaba, que fechou negócio com o GDF no valor de R$ 400 mil (veja quadro). Em segundo lugar no ranking de despesas com a festa de fim de ano está o cachê de R$ 300 mil pago a Bruno e Marrone, também sertanejos. A quarta atração mais cara foi a banda Roupa Nova, que cobrou R$ 180 mil, mas só foi prestigiada por seis mil pessoas, como estimou a PM no último domingo. Alguns artistas menos famosos também receberão cachês generosos. Irmão Lázaro (R$ 50 mil), Anjos de Resgate (R$ 47 mil) e Roniel e Rafael (R$ 30 mil) são alguns exemplos.

Avaliação
Dois produtores da cidade ouvidos pelo Correio, que preferem não se expor na reportagem, avaliam que os cachês pagos pelo GDF estão acima do preço de mercado. “Há alguns valores até compatíveis, mas a maioria é visivelmente um exagero. É uma festa, mas não para os moradores e sim para os produtores e artistas que, supostamente, recebem essas quantias”, diz um dos especialistas no assunto ouvido pela reportagem. Mas não é só o volume de dinheiro que chamou a atenção de produtores. Mas o fato de a festa deste ano ter a duração de uma semana. “Festa da virada é uma comemoração aceitável e esperada pela população, agora uma semana inteira e decidida de última hora cheira a armação”, considera um outro empresário de shows.

Uma das explicações possíveis é que a Secretaria de Cultura se empenhou em gastar o máximo possível do dinheiro autorizado pelo governo, que no começo do ano somava modestos R$ 3 milhões, mas foi fermentado ao longo de 2010 com créditos suplementares até chegar a R$ 21 milhões. Em agosto deste ano, a secretaria já havia reservado R$ 3 milhões para realizar a Virada Cultural. Gastou R$ 1,8 milhão no evento pouquíssimo divulgado. E torrou o resto da rubrica para aquele evento na comemoração desse fim de ano.

Dupla sertaneja Fernando e Sorocaba: custo maior, de R$ 400 mil

O secretário de Cultura, Carlos Alberto de Oliveira, acha que o preço está justo para a meta do evento realizado: “Estamos fazendo as pessoas felizes, levantando a autoestima do povo. Se o governador colocou orçamento para isso, organizar a festa é o meu dever”. Sobre os valores de orçamento para estrutura dos eventos, visivelmente acima do mercado, Oliveira, que é um delegado de polícia, afirmou que foram tirados de uma ata de preço do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Um exagero”, considerou o secretário que entra, Hamilton Pereira, mais conhecido como Pedro Tierra, para quem a política cultural deve ir além de espetáculos.

As cifras
Confira os 10 cachês mais altos cobrados para as festividades do fim de ano patrocinadas pelo governo. Ao todo, 51 bandas vão se apresentar até a virada ao custo de R$ 3,66 milhões

Banda  - Valor do cachê em R$
Fernando e Sorocaba - 400 mil
Bruno e Marrone - 300 mil
Maria Cecília e Rodolfo - 280 mil
Roupa Nova - 180 mil
Natiruts - 180 mil
Cidade Negra - 170 mil
Nechivile - 160 mil
João Neto e Frederico - 150 mil
Jorge Aragão - 90 mil
Padre Zezinho - 68 mil

MEMÓRIA
Despesa salgada

Assim como o valor gasto com a festa do réveillon na Esplanada deste ano, o total desembolsado com a Virada Cultural, em agosto último, chamou a atenção. À época, o governo autorizou despesa no valor de R$ 3 milhões para financiar as apresentações do evento que teve público irrisório. Segundo estimativa da Polícia Militar, apenas 29,3 mil pessoas prestigiaram a programação entre em três dias de shows em todas as cidades. Um dos motivos para o baixo quorum foi a demora da Secretaria de Cultura em divulgar o evento, o que ocorreu apenas na véspera das performances.

Boa parte do dinheiro carimbado pelo Executivo destinou-se a pagar o cachê dos artistas contratados. A apresentação única da cantora Alcione no Guará, por exemplo, custou R$ 190 mil. A banda de forró Falamansa levou R$ 188 mil para dois shows e o cantor baiano Alexandre Peixe, R$ 100 mil para uma aparição. Latino não agradou a plateia, tomou uma garrafada minutos após iniciar sua apresentação. Mas foi recompensado com cachê de R$ 90 mil. De acordo com profissionais da cena cultural, a comparação dos cachês pagos em Brasília com a programação que já virou tradição em São Paulo demonstra que houve sobrepreço na capital federal.

Frente Candanga de Hip Hop Contra a Corurpção

Hip Hop de Brasília em Manifesto

Ocorreu este mês no Distrito Federal manifesto em repúdio ao desvio de recurso público da Feira Nacional de Hip Hop. O evento contou com participações de grandes artistas da cidade como os DJs Raffa, Jamaika, Ocimar, Marola e os Mcs Glauber, Markão Aborígine, Beto - SDR dentre outros.

Manifesto

Os grupos artísticos sociais e de militância permanentes da Cultura Hip Hop somados aos Artistas independentes, Fórum de Hip Hop do DF e Entorno e Frente Candanga de Hip Hop Contra Corrupção, erguem sua voz em protesto contra o cancelamento da 1ª Feira Nacional de Hip Hop e Cidadania:

01. O Movimento Hip Hop do DF se manifesta:

Contra a idéia de que o homem a mulher e sua livre expressão, são negociáveis.

Contra a inexistência de políticas públicas para a cultura destinadas ao aprimoramento e à melhoria das condições de vida da maior parte da população.

Contra a falta de investimento ou estímulo a grupos que tenham História de pesquisa e criação.

Contra a noção de que a cultura é um setor em segundo plano, quando sabemos que a cultura é igualmente fundamental, pois emancipadora, consome a violência e é meio para compreender e exercer a vida.

02. O Movimento Hip Hop do DF acredita que:

É urgente a criação de mecanismos regulares que assegurem a pesquisa, reflexão, transmissão, circulação de espetáculos, bem como a estruturação de espaços culturais que abarquem as necessidades reais da população. Entende-se aqui como necessidade, a construção de uma cultura participativa, orgânica, transgressora dos valores éticos e estéticos decorrentes de uma colonização histórica que determina relações de dominação até hoje. Não se pode mais ignorar o descompasso entre as necessidades criadas pelos investidores culturais ditadas pelo interesse do capital privado e as necessidades básicas da maior parte da população.

03. O Movimento Hip Hop do DF afirma:

Diante disto, nos organizamos, afirmando que, se cultura é cultivo, há a necessidade primordial de terra – espaços criativos que possibilitam o aprofundamento das relações humanas, o enraizamento, a busca da origem, frutificando reflexões críticas e a expressão do imaginário dos cidadãos.

Assim esperamos que o GDF reveja as suas ações neste final de governo em relação a "1ª Feira Nacional de Hip Hop e Cidadania" com máxima urgência.

Este manifesto reafirma nosso compromisso ético com a continuidade de uma arte mal compreendida e que ainda sofre preconceito mais não distanciada da realidade e pluralidade expressiva do Brasil, representante de uma cultura verdadeira e libertadora.

Gim Argelo: renúncia por corrupção?

O senador Gim Argello (PTB-DF) acaba de renunciar à relatoria do Orçamento da União de 2011. Ele caiu depois das denúncias do Estado de envolvimento dele com emendas parlamentares para entidades fantasmas e empresas de fachadas em nome de laranjas.

O Ministério Público no Tribunal de Contas da União decidiu na última segunda-feira, 6, investigar o esquema, revelado pelo Estado, de institutos fantasmas e empresas de fachadas envolvendo emendas orçamentárias de parlamentares de São Paulo, Bahia, Goiás, Distrito Federal, entre outros Estados.

Entre os autores dessas emendas estão o senador Gim Argello (PTB-DF), ex-relator do Orçamento da União de 2011, e os deputados Luciana Costa (PR-SP), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO) e Rodovalho (PP-DF), entre outros. O dinheiro é destinado a eventos culturais bancados pelos ministérios do Turismo e da Cultura.

O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no TCU, avisou que vai recomendar até quarta-feira, por escrito, que os ministérios do Turismo e da Cultura abram imediatamente uma apuração interna sobre as suspeitas apontadas.

Ao mesmo tempo, vai solicitar todos os convênios suspeitos para realizar uma investigação dentro do próprio tribunal, além de oficiar o comando do TCU para que entre no caso. "Os ministérios deveriam se encarregar da lisura dos processos e se cercar para que não repasse dinheiro a entidades que não existem. É preciso, pelo menos, confrontar informações, CNPJs", afirmou. "Se comprovarmos as irregularidades publicadas pelo Estado, vamos pedir a suspensão dos repasses dos recursos e apontar os responsáveis", afirmou.

O procurador avalia ainda que seria importante que o Ministério Público Federal entrasse no caso para investigar desvio de verbas e suposto pagamento de propinas.

Investigação feita pelo Estado mostra que ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim Argello no Orçamento. E, logo depois, o dinheiro foi repassado para a conta de uma empresa que tem um jardineiro e um mecânico como donos - tudo sem licitação.

Os papéis revelam que essas entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia e viram "institutos" somente para intermediar sem licitação os convênios com o governo, em troca de uma comissão, conforme relatos de dirigentes em conversas gravadas.

fonte:  http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,gim-argello-renuncia-a-relatoria-do-orcamento-da-uniao-de-2011,650738,0.htm

GDF desvia recursos da 1ª Feira Nacional de Hip Hop

Para cobrir outras áreas, governo do DF desvia verba destinada a cultura e obriga cancelamento de evento nacional 

A possibilidade de reunir, num único evento, pela primeira vez, na capital do país, ativistas do hip-hop de todo Brasil, representantes de todas as áreas – rap, discotecagem, dança, graffiti e conhecimento – ficou só no sonho com a notícia dada, nesta terça-feira (7) via twitter e e-mail pelo articulador cultural Dj Raffa Santoro, em nome da Associação Cultural Claudio Santoro junto com Aninha Atitude.

Triste, ele informa que a 1ª Feira Nacional de Hip Hop & Cidadania foi adiada por tempo indeterminado em razão de desvios de “última hora” dos recursos destinados ao evento.

O relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), anunciou ontem que vai cancelar todas as emendas de autoria dele que tenham por objeto eventos e patrocínios culturais e transferi-las para a infraestrutura turística do Distrito Federal.

Tais recursos já estavam assegurados para o projeto e foram desviados para honrar compromissos do atual governo em outras áreas, o que impede a realização da Feira.

“Com isso, pedimos desculpas a todos que diretamente e indiretamente estavam colaborando, participando na elaboração e divulgação desse evento, como também aos expositores que se preparavam para expor seus produtos e por fim, a todos aqueles que se inscreveram nos concursos oferecidos na Feira”, afirma Dj Raffa.
Antes de dar a informação, o relator, em nota oficial, justificou a apresentação das emendas porque ‘o sistema de liberação de verbas por emenda ou solicitação parlamentar tem como pressuposto uma habilitação prévia das entidades ou dos institutos interessados perante o Sistema de Convênios do Governo Federal, o Siconv’.

De acordo com Dj Raffa, seria assinado o termo de convênio com a Secretaria de Turismo para a realização do evento, a partir de uma verba proveniente de emenda do deputado Paulo Tadeu (PT). “A verba só precisava passar pela procuradoria do Distrito Federal, depois de assinado era empenhado, ou seja, a verba já existia e só esperávamos os trâmites burocráticos normais”, informa.

Ainda de acordo com ele, os recursos não vinham da cultura. A emenda do deputado Paulo Tadeu foi dada para um determinado projeto que não aconteceu. Devido aos escândalos, ficou perdida na Brasíliatur, órgão do governo Arrudas, criado por Paulo Octavio e que acabou quando houve o escândalo na capital da federação.

“Conseguimos, então, através da Câmara Legislativa e apoio da bancada eleita aqui no DF tirar os recursos da Brasíliatur e colocar na Secretaria de Turismo. Foi quando soubemos que grande parte dos recursos já tinham sido utilizados para outros projetos mesmo sem a gente saber. Tivemos todo apoio do Secretário de Turismo e estando na secretaria, era só fazer o projeto, aprová-lo e assinar o convênio para empenhar o dinheiro e realizar o evento”, explica Dj Raffa.

A matéria divulgada no jornal Estado de São Paulo traz a fala do relator do orçamento, que explica que o cadastro das entidades precisa de uma apresentação de documentos como certidão negativa de débito, cópia do CNPJ, estatuto da entidade interessada, alvará de funcionamento, declaração de três autoridades dizendo que conhecem a instituição há mais de três anos e experiência comprovada na realização de eventos. Sem a documentação, segundo Argello, não há cadastro e não pode ser celebrado convênio com o governo, pois o Siconv só analisa propostas de quem passou pela fase. “A competência de análise documental e outras ações pertinentes não estão na alçada do Parlamento”.

Contudo, este mesmo senador, Gim Argello, que é o relator do Orçamento, teria, segundo notícia do mesmo jornal, liberado verbas para empresas fantasmas. Responsável pelo orçamento da União para 2011, liberou mais de R$ 500 mil para empresas que não existem.

Em um documento de junho de 2009, Gim Argello pede R$ 600 mil ao ministro da Cultura. O dinheiro seria repassado ao Instituto Renova Brasil para realização do I Encontro Cultural de Brasília.
Ao todo, R$ 532 mil foram liberados, como indica o Siaf – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Tudo sem licitação.

De acordo com a reportagem, esse mesmo esquema teria sido feito outras vezes, com outros institutos. Só a RC teria recebido, pelo menos, R$ 3 milhões – R$ 1,4 milhão teria sido repassados por meio de emendas individuais do senador Gim Argello.

Gim Argello disse que não conhece pessoalmente o Instituto Renova Brasil nem a empresa RC, e que o critério para liberação de dinheiro foi o mérito do projeto de promoção do turismo e cultura.
O senador disse também ao jornal que não acompanha a execução dos projetos que receberam dinheiro das emendas dele.

Diante dos fatos, a organização da Feira desculpa-se mais uma vez. “Obrigado pela compreensão e temos a absoluta cerca que essa falta de respeito com o hip-hop e a cultura no geral não acontecerá no próximo governo do Distrito Federal e entorno”, finaliza Dj Raffa.

por Jéssica Balbino