Para cobrir outras áreas, governo do DF desvia verba destinada a cultura e obriga cancelamento de evento nacional
A possibilidade de reunir, num único evento, pela primeira vez, na capital do país, ativistas do hip-hop de todo Brasil, representantes de todas as áreas – rap, discotecagem, dança, graffiti e conhecimento – ficou só no sonho com a notícia dada, nesta terça-feira (7) via twitter e e-mail pelo articulador cultural Dj Raffa Santoro, em nome da Associação Cultural Claudio Santoro junto com Aninha Atitude.
Triste, ele informa que a 1ª Feira Nacional de Hip Hop & Cidadania foi adiada por tempo indeterminado em razão de desvios de “última hora” dos recursos destinados ao evento.
O relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), anunciou ontem que vai cancelar todas as emendas de autoria dele que tenham por objeto eventos e patrocínios culturais e transferi-las para a infraestrutura turística do Distrito Federal.
Tais recursos já estavam assegurados para o projeto e foram desviados para honrar compromissos do atual governo em outras áreas, o que impede a realização da Feira.
“Com isso, pedimos desculpas a todos que diretamente e indiretamente estavam colaborando, participando na elaboração e divulgação desse evento, como também aos expositores que se preparavam para expor seus produtos e por fim, a todos aqueles que se inscreveram nos concursos oferecidos na Feira”, afirma Dj Raffa.
Antes de dar a informação, o relator, em nota oficial, justificou a apresentação das emendas porque ‘o sistema de liberação de verbas por emenda ou solicitação parlamentar tem como pressuposto uma habilitação prévia das entidades ou dos institutos interessados perante o Sistema de Convênios do Governo Federal, o Siconv’.
De acordo com Dj Raffa, seria assinado o termo de convênio com a Secretaria de Turismo para a realização do evento, a partir de uma verba proveniente de emenda do deputado Paulo Tadeu (PT). “A verba só precisava passar pela procuradoria do Distrito Federal, depois de assinado era empenhado, ou seja, a verba já existia e só esperávamos os trâmites burocráticos normais”, informa.
Ainda de acordo com ele, os recursos não vinham da cultura. A emenda do deputado Paulo Tadeu foi dada para um determinado projeto que não aconteceu. Devido aos escândalos, ficou perdida na Brasíliatur, órgão do governo Arrudas, criado por Paulo Octavio e que acabou quando houve o escândalo na capital da federação.
“Conseguimos, então, através da Câmara Legislativa e apoio da bancada eleita aqui no DF tirar os recursos da Brasíliatur e colocar na Secretaria de Turismo. Foi quando soubemos que grande parte dos recursos já tinham sido utilizados para outros projetos mesmo sem a gente saber. Tivemos todo apoio do Secretário de Turismo e estando na secretaria, era só fazer o projeto, aprová-lo e assinar o convênio para empenhar o dinheiro e realizar o evento”, explica Dj Raffa.
A matéria divulgada no jornal Estado de São Paulo traz a fala do relator do orçamento, que explica que o cadastro das entidades precisa de uma apresentação de documentos como certidão negativa de débito, cópia do CNPJ, estatuto da entidade interessada, alvará de funcionamento, declaração de três autoridades dizendo que conhecem a instituição há mais de três anos e experiência comprovada na realização de eventos. Sem a documentação, segundo Argello, não há cadastro e não pode ser celebrado convênio com o governo, pois o Siconv só analisa propostas de quem passou pela fase. “A competência de análise documental e outras ações pertinentes não estão na alçada do Parlamento”.
Contudo, este mesmo senador, Gim Argello, que é o relator do Orçamento, teria, segundo notícia do mesmo jornal, liberado verbas para empresas fantasmas. Responsável pelo orçamento da União para 2011, liberou mais de R$ 500 mil para empresas que não existem.
Em um documento de junho de 2009, Gim Argello pede R$ 600 mil ao ministro da Cultura. O dinheiro seria repassado ao Instituto Renova Brasil para realização do I Encontro Cultural de Brasília.
Ao todo, R$ 532 mil foram liberados, como indica o Siaf – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Tudo sem licitação.
De acordo com a reportagem, esse mesmo esquema teria sido feito outras vezes, com outros institutos. Só a RC teria recebido, pelo menos, R$ 3 milhões – R$ 1,4 milhão teria sido repassados por meio de emendas individuais do senador Gim Argello.
Gim Argello disse que não conhece pessoalmente o Instituto Renova Brasil nem a empresa RC, e que o critério para liberação de dinheiro foi o mérito do projeto de promoção do turismo e cultura.
O senador disse também ao jornal que não acompanha a execução dos projetos que receberam dinheiro das emendas dele.
Diante dos fatos, a organização da Feira desculpa-se mais uma vez. “Obrigado pela compreensão e temos a absoluta cerca que essa falta de respeito com o hip-hop e a cultura no geral não acontecerá no próximo governo do Distrito Federal e entorno”, finaliza Dj Raffa.
por Jéssica Balbino
